Grupo de Agentes Fiscais adapta sua atuação para dar continuidade nas ações de fiscalização

Na última segunda-feira, 27/7, as 14h30, aconteceu a septuagésima sétima reunião ordinária do Grupo de Agentes Fiscais do Fórum dos Conselhos do Rio Grande Sul – GAF. Desde o início da Pandemia do Convid-19, os encontros foram adaptados para o modo online, dessa forma, todos os participantes se conectaram através da plataforma de reuniões virtuais Google Meeting. Nesta edição, participaram 18 conselhos profissionais que se dispuseram a debater e deliberar sobre as atividades de fiscalização do correto exercício das profissões regulamentadas para o resguardo da segurança e integridade da sociedade. Representando o Conrep4, participaram Roseli Engracio de Oliveira, conselheira e coordenadora da comissão de fiscalização e Luis Henrique Baccim, fiscal do conselho.

Vale mencionar que as profissões regulamentadas têm sua própria exigência quanto à formação do profissional que pode exercê-las, como formação técnica, curso superior, diplomas específicos, entre outras exigências acadêmicas. E a profissão de relações públicas, regulamentada como tal, requer o registro profissional no intuito de resguardar a sociedade do seu correto exercício. Além do ato de fiscalizar se o cidadão que estiver executando alguma atividade privativa sem registro, cabe também ao conselho fiscalizar se a prática está se dando de forma correta, sem dano ou dolo para a organização contratante do profissional, bem como pode fiscalizar a contratação de quem vai exercer as atividades privativas de uma área normatizada.

A reunião do GAF é coordenada por Éverton Borges, farmacêutico, assessor do Conselho Regional de Farmacia – CRF-RS, que presidiu a reunião em que foi debatido o andamento das atividades de fiscalização. Muitas ações estão provisoriamente suspensas, como visitas técnicas em razão do Covid-19, outras continuam sendo realizadas com o devido cumprimento dos protocolos de saúde. Os participantes relataram quais alternativas cada conselho adotou para manter o maior número de serviços ativos possíveis, dentre eles se destacaram os eventos online para treinamentos, reuniões e prestação de informações sobre questões específicas de cada área.

Cabe destacar, a importância do GAF, para debater questões inerentes aos conselhos com o intuito de alinhar políticas, ações e estratégias de forma coletiva. Também a partir desta convivência é possível o compartilhamento de melhores práticas de fiscalização com a finalidade de atender as demandas da sociedade.