Chegou a hora de preencher os lugares que há sete meses estão vazios, profissionais do setor
ansiavam a retomada de suas atividades profissionais nas capitais gaúcha e catarinense

Após movimentação de entidades e empresas do setor, os eventos corporativos e comerciais começam a ser liberados nas capitais do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Também estão incluídos nessa liberação, os eventos sociais, do terceiro setor, culturais e feiras de negócios privados, assim como os cinemas, teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de shows, circos e similares passam a estar autorizados a retomar suas atividades.

Na capital do RS, eventos com mais de 250 pessoas em espaços privados dependem de análise técnica da prefeitura e poderão ser liberados a partir de 16/10. As novas regras foram incluídas no decreto 20.763, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta segunda-feira, 19. O dispositivo altera ainda as normas para o funcionamento de multifeiras, food parks, Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) e competições esportivas, e amplia a capacidade de público para cultos religiosos.

Alterações para Execução de Eventos em Porto Alegre:

  • Eventos corporativos – Ficam permitidos os eventos de negócios em áreas privadas, como seminários, congressos, convenções, simpósios, conferências, palestras e similares, reuniões corporativas, oficinas, treinamentos e cursos corporativos, feiras e exposições corporativas e comerciais. Para tanto, devem receber no máximo 250 participantes simultâneos e exclusivamente sentados. A lotação não pode exceder a 50% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de proteção e prevenção contra incêndio do local, entre outras medidas. O mesmo se aplica a ações promocionais em espaços públicos. 
  • As regras também valem para multifeiras e food parks, em espaços públicos e privados. Para estes casos, o promotor será responsável pela ordem e disciplina no local, pelo cercamento da área, controle da aglomeração e cumprimento das demais normas.
  • Eventos sociais e CTGs – Já para eventos sociais, aniversários, casamentos, comemoração de bodas, formaturas, coquetéis, inaugurações e reuniões, assim como para os CTGs, a lotação máxima é de cem pessoas simultâneas,  não excedendo a 50% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de proteção e prevenção contra incêndio, entre outras medidas. O público deve estar exclusivamente sentado e, no caso dos CTGs, o tempo de permanência é de no máximo quatro horas. 
  • Competições esportivas – Estão autorizadas as competições esportivas de atletas profissionais, em espaços públicos e privados. Devem ser garantidos o monitoramento da temperatura corporal e de sintomas gripais dos atletas, trabalhadores e prestadores de serviço envolvidos. Também devem ser observadas a limitação do uso de áreas comuns e a vedação de compartilhamento de equipamentos. As regras valem também para os treinos.

As demais cidades e/ou microrregiões do estado do RS seguem os protocolos de saúde estabelecidos pelo Decreto Estadual 55.240. As regras gerais podem ser conferidas mais especificamente no Capítulo III das “Medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia de covid-19”. Cada cidade, estipulará a data de retomada de acordo com o posicionamento de sua respectiva prefeitura.

Alterações para Execução de Eventos em Santa Catarina:

O Governo de Santa Catarina publicou em 18/10, portarias que estabelecem critérios para retorno gradual e monitorado de congressos, concursos públicos, museus, feiras e exposições. São sete portarias publicadas no Diário Oficial do Estado e com efeito imediato a partir de sua publicação. As liberações de eventos levam em conta as avaliações do Risco Potencial para a Covid-19 em todo o Estado e as determinações da portaria 658. Nas regiões que apresentarem Risco Potencial Gravíssimo (representado no mapa pela cor Vermelha) ou Risco Potencial Grave (cor laranja) continuam proibidas as realizações de qualquer um destes eventos.

As liberações ocorrem apenas diante do cenário de Risco Potencial Alto (cor amarela), quando as liberações respeitam uma limitação de 40% de capacidade. Nas regiões com o Risco Potencial Moderado (cor azul), a capacidade pode ser de até 60%. Na portaria que estabelece regras para Museus de Santa Catarina, permite-se a visitação do público também no Risco Alto (cor amarela), desde que sejam visitas individuais e previamente agendadas.

Para saber mais, acompanhe o portal de notícias do Governo de Santa Catarina e confira os protocolos de saúde do Guia Santur da Secretaria Estadual de Turismo.

Fontes: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Governos dos Estados do RS e SC