Atendendo as deliberações do Decreto Municipal nº 21.422, de 18 de março de 2022, que institui o sistema de avisos, alertas e ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito da cidade de Porto Alegre, sede do Conrerp4, para adequar os protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades;

Art. 1º Fica alterado o caput e o § 4º e incluídos os §§ 5º e 6º no art. 25 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, conforme segue:

“Art. 25 Fica recomendada a observância de cuidados pessoais, de etiqueta respiratória, de distanciamento interpessoal, de manutenção dos ambientes arejados e bem ventilados e de utilização de máscara de proteção facial nos casos e nas formas das orientações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) constantes no Anexo III deste Decreto. ………………………………………………………………………………………

§ 4º Fica facultativo o uso de máscara de proteção individual para circulação em espaços abertos públicos e privados, em vias públicas e demais locais abertos de uso coletivo.

§ 5º Fica dispensado o uso obrigatório de máscara de proteção individual para circulação em espaços fechados públicos e privados acessíveis ao público, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados de uso coletivo, conforme previsão do § 2º do art. 12 do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e recomendações da SMS constantes no Anexo III deste Decreto.

Atendimento presencial

O atendimento presencial aos registrados e demais públicos na sede do CONRERP4 se dará das 12 às 18h, de segunda à sexta-feira. Em caso de necessidade, é possível realizar agendamento prévio pelo telefone (51) 3224.8354, ou por e-mail conrerp4@conrerp4.org.br, ou ainda pelo whatsapp, durante o horário já informado. Solicitações em horários alternativos serão avaliados pela autarquia e, se possível, atendidos em caráter de exceção.

Nas dependências da sede do Conrerp4 , conforme já mencionado acima, o uso de máscara é facultativo, recomenda-se ainda o distanciamento e evitar aglomerações, bem como o uso de álcool em gel, que é disponibilizado pelo conselho.

WhatsApp

Com a finalidade de atender o maior número de atendimentos que independam de deslocamento intensifica-se o contato via WhatsApp, no caso o do Conrerp4 (51) 99556-8386. Os funcionários acompanham os contatos também das 12h às 18h, o retorno poderá não ser imediato, uma vez que depende do volume de solicitações e da disponibilidade dos atendentes, bem como do tempo de execução de que cada solicitação venha a requerer.

Email

Quem desejar encaminhar seus pedidos referentes a secretaria poderá fazê-lo enviando email para secretaria@conrerp4.org.br (ex: atualização de dados cadastrais, emissão de certidões, etc.).  Solicitações de boletos, negociações de anuidades e demandas similares, podem ser encaminhadas para administrativo@conrerp4.org.br. Questões jurídicas, ligadas a legislação específica da profissão ou informações sobre trâmite de processos que envolvam a autarquia, direcionar para juridico@conrerp4.org.br. Dúvidas e esclarecimentos sobre fiscalização, email para fiscal2@conrerp4.org.br. Em caso de denúncias de exercício ilegal da profissão, acessar o formulário do site para efetuar denúncias. Para solicitações gerais, como pedidos de informações diversas, encaminhar para conrerp4@conrerp4.org.br.

A continuidade destas medidas ou suas alterações dependeram da situação da curva de contágio, que constantemente é acompanhada e analisada pela diretoria da instituição.

Contamos com a colaboração e compreensão de todos.