seus impactos para a sociedade e para a atividade fiscalizatória
Em 18/11, na sede da OAB/RS em Porto Alegre, O Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Estado do Rio Grande do Sul – FÓRUM-RS, por meio da Câmara de Defesa da Sociedade (CDS), promoveu o XI Seminário de Fiscalização Profissional, VI Encontro de Conselhos Profissionais e Ordens e VI Encontro Nacional de Agentes Fiscais. O encontro oportunizou a partilha de conhecimento e o aprimoramento de atuação de seus agentes fiscais. O Conrerp4 participou do planejamento e execução do evento através de sua diretoria e equipe.
Iniciativas desta natureza, qualificam os serviços dos órgãos reguladores, que tem por objetivo resguardar a sociedade para o correto exercício das profissões regulamentadas. Estas requerem profissionais habilitados e registrados para prestar bons serviços à população. Após a abertura e boas vindas das autoridades do Fórum-RS, iniciou o Painel: EAD – Impactos para a sociedade e as ações dos Conselhos Profissionais. Tiago Holzmann da Silva, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS, em sua explanação, defendeu que o ensino à distância não deve ser tratado como uma ferramenta exclusiva, excluindo o ensino presencial. Deve-se promover uma conscientização da sociedade para a formação integral do arquiteto, bem como dos demais profissionais de outras áreas, para que suas atividades sejam prestadas com qualidade e segurança. Relatou que a CAU investe em programas e ações que combatem entidades que só desejam vender matriculas, como a campanha publicitária EAD Não.
Já Zilamar Costa, coordenadora do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde, trouxe à tona o histórico da evolução do Ensino EAD profissionalizante no Brasil, problematizando a sua implantação e prejuízos a formação profissional dos estudantes universitários. Defendeu que o MEC precisa das premissas técnicas que os conselhos profissionais oferecem na regulação dos cursos oferecidos. Denunciou a incapacidade do órgão federal de realizar a devida fiscalização mostrando exemplos de polos EAD credenciados localizados em garagens, açougues, quiosques e salinhas de shopping e terrenos baldios: “Isolamento do aluno no aprendizado coletivo com os colegas e exclusão da prática são alguns dos principais prejuízos na formação profissional”, enfatizou.
À tarde, se destacou o Painel: Teleatendimento profissional. Impactos para a sociedade e desafio para a fiscalização que contou com a participação de Sérguei Durant, agente fiscal do Conselho Regional de Administração do RS – CRARS, que discorreu sobre os desafios da fiscalização na pandemia utilizando das ferramentas digitais para interceptar exercícios ilegais em detrimento das diligências presenciais que eram inviáveis no momento. Também destacou da importância do uso de tecnologias para manter o fluxo de comunicação entre a equipe, que aumentou o trabalho interno.
Após o encerramento, os participantes confraternizaram em um coffee break e puderam partilhar conhecimentos e experiências de processos fiscalizatórios. Estiveram agentes fiscais, gestores, funcionários, diretores e conselheiros dos conselhos e ordens das profissões regulamentadas, não só a nível estadual e regional, bem como a nível federal. Este momento oportunizou espaço de debate para buscar soluções aos problemas, que muitas vezes são comuns as diversas áreas profissionais.