Programa federal de crédito “PERSE” e flexibilização de Medidas contra Covid trazem esperança para os profissionais da área.

Foi sancionado ontem pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, o projeto de lei (PL) que cria o “Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos” – PERSE, que vai promover crédito em condições especiais, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal para as empresas e profissionais de eventos. Dezenas de entidades que compõem o hub setorial articularam ações para sanção da PL.

Para o presidente do Conrerp4, Luiz Fernando Muñoz, o programa é um respiro e sobrevida para muitas empresas do ramo e há muitos relações-públicas que atuam no segmento, que necessita de fôlego frente a terrível crise instalada durante a pandemia. Segundo a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – Abrape, cerca de seis milhões de brasileiros podem ser beneficiados pelo programa. Este é o número aproximado de trabalhadores do ramo no país, que abrange 52 sub-áreas de negócios em cerca de 640 mil empresas e 2,2 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), que vai desde os empreendedores gastronômicos aos mais diversos prestadores de serviços de audiovisual, estrutura, divulgação dentre outros.

No caso das medidas de crédito, serão usados entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), além de destinar 20% do crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ao setor de eventos. O Perse autoriza desconto de 70% na dívida tributária das empresas de turismo e eventos, e permite parcelamento do valor restante em até 135 meses.

Juntamente a esse panorama de investimentos, o novo decreto com medidas contra o Coronavírus publicado pelo Governo do Estado de Santa Catarina na sexta-feira (30/4) liberou algumas atividades no estado até o dia 17/5. Entre as principais mudanças estão a realização de eventos sociais e corporativos de acordo com a classificação da região no mapa de risco. Já no RS, 32 entidades de classe, inclusive o Conrerp4, reivindicam a retomada das atividades do setor propondo rígidos protocolos sanitários junto ao governo do estado, que deve anunciar novidades no próximo dia 10/5.